Termos de Uso
Última atualização: 26 de outubro de 2026
Ao criar uma conta ou usar o Art AI (meuartai.com.br), você concorda com estes termos. Leia com atenção.
1. O serviço
O Art AI cria artes, legendas e textos para redes sociais usando inteligência artificial, a partir do que você descreve ou envia.
2. Sua conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais, ou usar com autorização dos responsáveis.
- Mantenha seu e-mail e senha em segurança. Você é responsável pelo que for feito na sua conta.
- As informações do cadastro devem ser verdadeiras.
3. Créditos, planos e pagamentos
- Ao criar a conta você ganha artes grátis para testar. Depois, cada arte gerada usa créditos do seu plano ou de pacotes avulsos.
- Os planos mensais são cobrados no cartão de crédito ou no Pix Automático e não têm fidelidade: você pode cancelar quando quiser, e o cancelamento vale para as próximas cobranças.
- Se uma geração falhar por erro do sistema, o crédito é devolvido automaticamente.
- Os créditos do plano valem para o período contratado e não são convertidos em dinheiro.
- Você pode desistir de uma compra em até 7 dias após o pagamento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, devolvemos o valor proporcional aos créditos não usados. Para pedir, escreva para suporteartai@gmail.com.
- Os preços podem mudar. Se mudarem, avisaremos antes e a mudança vale para as próximas cobranças.
4. Uso permitido
Você concorda em não usar o Art AI para criar ou divulgar conteúdo:
- ilegal, enganoso, discriminatório, violento, sexual ou que envolva menores de forma inadequada;
- que copie marcas, personagens, logos ou obras de outras pessoas sem autorização;
- que use a imagem de outras pessoas sem permissão;
- para golpes, spam ou propaganda falsa.
Também não é permitido tentar burlar limites, invadir o sistema ou revender o acesso. Podemos suspender contas que descumprirem estas regras.
5. Seu conteúdo e as artes
- As fotos, logos e textos que você envia continuam sendo seus. Você garante que tem o direito de usá-los.
- Você pode usar as artes geradas para divulgar o seu negócio, inclusive para fins comerciais.
- A inteligência artificial pode errar: textos com erros, detalhes diferentes ou alterações na imagem. Confira sempre a arte antes de publicar. Você é responsável pelo que publicar.
6. Disponibilidade
Trabalhamos para o app funcionar sempre, mas podem acontecer interrupções para manutenção ou por falhas de serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos por prejuízos indiretos causados por essas interrupções, dentro do que a lei permite.
7. Encerramento da conta
Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento escrevendo para suporteartai@gmail.com. Os créditos não usados são perdidos na exclusão, salvo o direito de arrependimento do item 3.
8. Mudanças nos termos
Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for importante, avisaremos no app ou por e-mail.
9. Lei aplicável
Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.
10. Contato
Dúvidas? Escreva para suporteartai@gmail.com.